⚠ Sistema em fase de testes

Termos e Privacidade

⚠ RASCUNHO — substituir por texto revisado por advogado antes de ir ao ar. Trechos destacados em amarelo ainda dependem de uma decisão ou dado que falta preencher.

Sobre a Odonto Gold

Odonto Gold é a plataforma de gestão para clínicas odontológicas de titularidade de [razão social completa], inscrita no CNPJ [número do CNPJ]. Ao contratar ou utilizar a plataforma, você concorda com os termos abaixo.

Assinatura (contratação)

Sua assinatura Odonto Gold permanece ativa até que seja cancelada. Para utilizar a plataforma, você precisa de acesso à internet e de uma forma de pagamento válida e atualizada. Salvo cancelamento antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar o valor do próximo ciclo de faturamento na forma de pagamento cadastrada. Os detalhes da sua assinatura ficam disponíveis na própria plataforma, na seção "Gerenciar Conta".

Faturamento e cancelamento

O valor do plano é cobrado de forma pré-paga, com ciclo de faturamento de 1 mês. A data de cobrança pode mudar em situações específicas (forma de pagamento não cobrável, ou início de assinatura em dia inexistente em determinado mês). Se uma cobrança falhar e a situação não for regularizada, podemos suspender o acesso até a cobrança ser concluída — os valores em aberto continuam devidos. Após 30 dias sem regularização, a assinatura é cancelada automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento pela seção "Gerenciar Conta", com acesso garantido até o fim do período de faturamento vigente. Não fazemos reembolso ou crédito por período parcialmente utilizado.

Alterações de preço e de planos

Podemos revisar os valores da assinatura periodicamente, inclusive por reajuste anual conforme legislação vigente. Qualquer alteração de preço ou de plano só entra em vigor 30 dias após você ser notificado. Se não concordar, você pode reavaliar a continuidade da sua assinatura.

Cadastro

Para assinar a plataforma, você precisa ter pelo menos 18 anos e ser profissional de odontologia/estética, ou proprietário de uma clínica desses segmentos, fornecendo informações verdadeiras e completas. Cadastros de pessoa jurídica exigem CNPJ ativo perante a Receita Federal, e você declara ter poderes de representação para contratar em nome da empresa. Cadastros de pessoa física exigem CPF ativo e devem ser feitos pelo próprio titular.

Primeiros passos

Ao iniciar sua assinatura, você tem acesso a materiais de onboarding e ao canal de suporte da plataforma (formulário "Falar com o suporte") para configurar o sistema e iniciar o uso.

Usuários e acesso à conta

O acesso é feito por duas categorias: Usuário Administrador — quem realizou o cadastro, responsável por gerenciar usuários, funcionalidades contratadas e alterações no plano ou cancelamento; e Usuário Comum — cadastrado pelo Administrador, com acesso conforme o papel atribuído (dentista, recepção). Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta. Suas credenciais são pessoais e intransferíveis. O Usuário Administrador deve controlar as permissões concedidas aos demais usuários para não expor dados da conta a terceiros não autorizados. Podemos suspender ou cancelar uma conta para proteger você, a Odonto Gold ou terceiros contra fraude ou uso indevido.

Proteção de dados pessoais e de saúde (LGPD)

O tratamento de dados pessoais e de dados de saúde inseridos na plataforma (dados de pacientes, anamnese, fotos) é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Você, como responsável pelo cadastro dos dados dos seus pacientes, é o Controlador desses dados perante a LGPD (Lei nº 13.709/2018), cabendo à Odonto Gold o papel de Operadora, processando os dados conforme suas instruções e as finalidades da plataforma.

Obrigações e responsabilidades

A escolha de ferramentas, design e funcionalidades da plataforma é de nossa prerrogativa exclusiva. Podemos incluir, alterar ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento. Nos comprometemos a prestar os serviços em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável, e a preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos. Não nos responsabilizamos por: prejuízos decorrentes de extravio ou uso indevido de credenciais; reclamações relacionadas a conteúdo inserido pelos próprios usuários; autenticidade dos dados inseridos pelos usuários; falhas no envio de comunicações para e-mails ou números cadastrados incorretamente; interrupções causadas por terceiros; indisponibilidades pontuais por manutenção; e decisões administrativas tomadas com base nas informações da plataforma.

Disposições gerais

Atendimento: nosso suporte é feito pelo formulário "Falar com o suporte" disponível na plataforma. Alterações destes Termos: podemos alterá-los periodicamente, notificando você com pelo menos 30 dias de antecedência. Foro: este documento segue a legislação da República Federativa do Brasil; eventuais demandas serão tratadas no foro da Comarca de [cidade/estado onde a empresa será registrada]. Propriedade intelectual: a plataforma Odonto Gold é licenciada no modelo SaaS; a titularidade e os direitos pertencem à Odonto Gold, protegidos pela legislação brasileira. Você não pode utilizá-la de forma a burlá-la, sobrecarregá-la ou prejudicar seu funcionamento, e em nenhuma hipótese terá acesso ao código-fonte do software licenciado.

⚠ RASCUNHO — substituir por texto revisado por advogado antes de ir ao ar. Trechos destacados em amarelo ainda dependem de uma decisão ou dado que falta preencher.

1. Suas obrigações e objeto da contratação

Ao contratar, você se compromete a efetuar os pagamentos conforme o plano contratado; garantir que seus funcionários utilizem a plataforma em conformidade com estes Termos; fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro; adotar boas práticas de governança da informação; e responsabilizar-se exclusivamente pelo conteúdo dos arquivos inseridos pelos seus usuários. Você está contratando a licença de uso da plataforma Odonto Gold na modalidade SaaS (Software as a Service), conforme o plano e a mensalidade escolhidos, incluindo acesso à plataforma e suporte técnico via formulário.

2. Dados do titular

Você deve ter pelo menos 18 anos, ser profissional de odontologia/estética ou proprietário de clínica desses segmentos, e fornecer informações verdadeiras e completas para assinar a plataforma. Para transferir a titularidade da sua conta a outra pessoa, é necessária nossa concordância prévia — entre em contato pelo canal de suporte.

3. Canal de contratação

A plataforma é contratada diretamente pelo nosso site, de forma 100% self-service.

4. Implementação

Ao contratar a plataforma, você terá acesso a materiais de onboarding (documentação e/ou vídeos) para iniciar o uso do sistema. Dúvidas de novos membros da equipe, incluídos após o início do uso, podem ser esclarecidas pelo canal de suporte.

5. Canal de suporte

Disponibilizamos suporte pelo formulário "Falar com o suporte" da plataforma, em horário de atendimento [a definir].

NívelDescrição
BaixoIncidente que não se enquadra nas categorias abaixo
MédioDesempenho reduzido em serviços ou usuários específicos, sem afetar atividades essenciais
AltoPerformance significativamente degradada ou indisponibilidade de atividades essenciais
CríticoPlataforma indisponível para todos os usuários, sem alternativa, ou interrupção no processamento de pagamentos

Nossa equipe de suporte pode acessar dados relacionados à sua conta quando necessário para o atendimento, sempre conforme a Política de Privacidade.

6. Gestão da assinatura

Você tem uma área de gestão da assinatura onde pode: alterar dados de cadastro; cancelar a assinatura; consultar histórico e próxima data de cobrança; consultar notas fiscais; visualizar este contrato e os detalhes do seu plano; e alterar o plano contratado. O Usuário Administrador pode alterar qualquer informação na plataforma, exceto o CPF/CNPJ do titular e a exclusão de outro administrador — ações que exigem verificação prévia pelo canal de suporte. Você é responsável pelos atos praticados pelo Usuário Administrador da sua conta. Cada usuário tem credenciais próprias, pessoais e intransferíveis.

7. Faturamento e alterações de preço

O plano de assinatura é cobrado de forma pré-paga, com ciclo de 1 mês. A data de cobrança pode variar em casos específicos. Falhas de cobrança não regularizadas podem levar à suspensão do acesso; valores em aberto continuam devidos. Após 30 dias sem regularização, a assinatura é cancelada automaticamente. Os valores da assinatura podem ser revisados periodicamente; alterações de preço ou de plano só entram em vigor 30 dias após a notificação.

8. Alterações de plano

Você pode alterar o plano a qualquer momento: no downgrade, mantém acesso ao plano atual até o fim do ciclo vigente, sem reembolso do valor já pago, com cobrança do novo valor a partir do ciclo seguinte; no upgrade, o acesso às novas funcionalidades é imediato, com cobrança proporcional já no ciclo em andamento.

9. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela área de gestão da conta, com acesso mantido até o fim do período de faturamento vigente. Não há reembolso ou crédito por período parcialmente utilizado.

10. Suspensão do acesso

Podemos suspender o acesso à plataforma se não for possível efetuar a cobrança na forma de pagamento cadastrada, após um prazo de [a definir] do vencimento, até a regularização — o valor referente ao período de uso sem pagamento permanece devido. Podemos também suspender ou encerrar o acesso, no todo ou em parte, quando entendermos que houve violação destes termos ou da legislação vigente, ou risco de responsabilização legal decorrente do uso da plataforma.

11. Proteção de dados pessoais

Você e a Odonto Gold se comprometem a tratar como confidenciais os dados pessoais a que tiverem acesso nesta contratação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Em relação aos dados pessoais que você mesmo fornece no cadastro, a Odonto Gold é Controladora, conforme nossa Política de Privacidade. Em relação aos dados pessoais que você e seus usuários inserem na plataforma — em especial dados de pacientes, prontuário e fotos — você é o Controlador desses dados, e a Odonto Gold atua apenas como Operadora. Ambas as partes se comprometem a adotar medidas de segurança para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou tratamento inadequado dos dados, e a notificar a outra parte imediatamente em caso de incidente de segurança (vazamento de dados), colaborando mutuamente na resposta ao incidente.

12. Autorização de uso de imagem

Você autoriza, de forma gratuita, o uso da sua imagem (ou da imagem da sua clínica, quando fornecida voluntariamente para esse fim) em materiais publicitários e redes sociais da Odonto Gold, para campanhas promocionais ou institucionais. Esta autorização não se estende, em nenhuma hipótese, a dados ou imagens de pacientes inseridos na plataforma.

13. Disposições gerais

Este documento segue a legislação da República Federativa do Brasil. Demandas relacionadas à plataforma serão tratadas no foro da Comarca de [cidade/estado onde a empresa será registrada]. A plataforma Odonto Gold é licenciada no modelo SaaS; a titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem à Odonto Gold, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, e em nenhuma hipótese você terá acesso ao código-fonte do software licenciado. A contratação de ferramentas ou funcionalidades adicionais é interpretada como aditivo a este Termo. Ao aceitar este Termo, você também concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Odonto Gold.

⚠ RASCUNHO — substituir por texto revisado por advogado (adequação à LGPD) antes de ir ao ar. Trechos destacados em amarelo ainda dependem de uma decisão ou dado que falta preencher.

Como contatar a Odonto Gold

Para dúvidas gerais sobre sua conta, utilize o formulário "Falar com o suporte" disponível na plataforma. Para questões específicas sobre esta Política, uso de dados pessoais, cookies e tecnologias semelhantes, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [e-mail do encarregado de dados].

Coleta de dados

A Odonto Gold coleta e armazena dados como: dados que você nos fornece — nome completo, telefone, e-mail, endereço, nome da clínica, CPF ou CNPJ e dados de pagamento; e dados que coletamos automaticamente — informações sobre o dispositivo, navegador, localização geográfica aproximada, idioma, cookies, endereço IP, páginas visitadas e histórico de uso da plataforma. Sobre os dados acima (seus dados como cliente da Odonto Gold), atuamos como Controladores.

As funcionalidades da plataforma permitem a inserção de informações pessoais e sensíveis relacionadas a pacientes — incluindo dado de saúde (anamnese, fotos, histórico odontológico). Sobre essas informações, a Odonto Gold atua apenas como Operadora, limitando-se ao armazenamento com as medidas de segurança adequadas, seguindo as instruções da clínica, que é a Controladora desses dados perante a LGPD.

Finalidade do uso de dados

Utilizamos os dados para oferecer, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços; processar sua inscrição e pagamentos; comunicar sobre produtos, atualizações e eventos de seu interesse; cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (emissão de nota fiscal); e responder com mais eficácia a solicitações de suporte. Seus dados nunca são comercializados. São tratados de acordo com a finalidade para a qual foram coletados, por pessoas autorizadas, com sigilo assegurado.

Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais só são compartilhados com terceiros diretamente relacionados à operação da plataforma — comprometidos igualmente com a segurança dos dados — e com autoridades e órgãos reguladores, quando exigido por lei ou ordem judicial. [nomear aqui os fornecedores reais assim que forem definidos: gateway de pagamento, provedor de hospedagem de produção, provedor de e-mail transacional].

Armazenamento e segurança dos dados

Os dados fornecidos no cadastro ou durante o uso da plataforma são armazenados em ambiente seguro, não acessível ao público, com protocolos de segurança apropriados, em servidores localizados no Brasil. Os dados de cadastro coletados são armazenados por prazo [a definir], compatível com a finalidade legal.

Seus dados e direitos

Você pode solicitar acesso, correção ou atualização dos seus dados pessoais, ou solicitar a exclusão dos seus dados, pelo e-mail do nosso DPO. Respondemos as solicitações conforme os prazos previstos na legislação de proteção de dados. Podemos rejeitar solicitações incabíveis ou contrárias à legislação de proteção de dados, comunicando você sobre o motivo. Para dados de pacientes inseridos por uma clínica (onde a Odonto Gold é apenas Operadora, não Controladora), a solicitação de acesso ou exclusão do paciente deve ser direcionada à clínica responsável, não diretamente à Odonto Gold.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo durante a navegação. Usamos cookies essenciais, estritamente necessários para o funcionamento da plataforma — por exemplo, para autenticar e identificar você ao acessar sua conta, manter sua sessão ativa e prevenir fraude. Você pode consultar, excluir ou restringir cookies pelas configurações do seu navegador a qualquer momento; isso pode limitar algumas funcionalidades.

Alterações nesta Política

Podemos alterar esta Política periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas, comunicando eventuais alterações relevantes conforme previsto em lei. O uso continuado da plataforma após uma alteração entrar em vigor representa seu reconhecimento dela.